Enrico Reigota, Advogado

Enrico Reigota

Maracaí (SP)
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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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(IN)JUSTIÇA CRIMINAL

(IN)JUSTIÇA CRIMINAL

A obra busca expor, analisar e comparar correntes filosóficas e teorias do direito com o intuito de apresentar a teoria do garantismo penal, que sofre constantes manipulações no Brasil, tornando-se um mecanismo de impunidade, em especial, perante a Suprema Corte brasileira. A pesquisa conta com vasta bibliografia jusfilosófica, análises de casos criminais e dados estatísticos.
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